O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou, para a Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (7), um documento com análise de uma série de pontos considerados problemáticos de um texto preliminar de projeto de lei que altera as regras para os planos de saúde. A análise foi enviada para […]
NOTÍCIAS
Decreto cria verbas para pagar Auxílio Brasil de R$ 400 em dezembro
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil – programa social de distribuição de renda que substitui o antigo Bolsa Família. O instrumento cria um benefício extraordinário que […]
Economia Resolução indica INSS fixar teto de juros para empréstimo consignado
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (8), a Resolução nº 1.345, de 6 de dezembro de 2021, do Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, que recomenda Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fixar o teto de juros ao mês, para as operações de empréstimo consignado em benefício previdenciário, em 2,14%, […]
Comissão do Senado aprova medida que visa frear alta dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que cria um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis.O texto fica apto a ir ao plenário, onde precisa do voto de ao menos 41 dos 81 senadores. O objetivo é mudar a fórmula […]
Auxílio Brasil: pagamentos de dezembro começam esta semana
A Caixa Econômica Federal irá iniciar os pagamentos do Auxílio Brasil 2021 de dezembro a partir do dia 10, próxima sexta-feira, conforme calendário oficial. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal) não […]
Polícia Federal investiga superfaturamento em licitação do Inep
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) a Operação Bancarrota, decorrente de investigação realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa das buscas. A ação investiga licitação para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2010 a 2018. De acordo com a CGU, […]
Inauguração das novas instalações do Fórum Dr. Leonardo Antônio Pimenta da Comarca de Capelinha
Na tarde de segunda-feira (6), ocorreu a inauguração das novas instalações do Fórum Dr. Leonardo Antônio Pimenta da Comarca de Capelinha. O prédio foi inaugurado pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes. Com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), […]
Bolsonaro libera estudantes de escolas privadas que não tiveram bolsa no Prouni
O presidente Jair Bolsonaro liberou o o de alunos de escolas privadas que estudaram sem bolsa ao Programa Universidade para todos (Prouni). A MP foi publicada no “Diário Oficial da União (DOU)” na madrugada desta terça-feira (7). Até então, só podiam participar do programa os estudantes que fizeram todo o ensino […]
Prazo para fazer cadastro escolar 2022, em Minas Gerais, termina na próxima sexta-feira
Termina nesta semana o prazo para fazer a matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais, aberto em 17 de novembro, ele se encerra na sexta-feira, 10 de dezembro. As inscrições, para 2022, podem ser feitas pelo Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem). Além das modalidades […]
Capelinha: novo Cronograma de vacinação contra a Covid-19
A Prefeitura de Capelinha publicou novo cronograma de vacinação contra a Covid-19 no município para esta semana. A imunização teve início nesta segunda-feira, 6 de dezembro e irá até o dia 10 deste mês, sexta-feira. Podem se vacinar esta semana: Adolescentes maiores de 12 anos e adultos maiores de 18. […]
