Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ […]
BRASIL
STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (5) – por unanimidade – que mulheres grávidas em cargos comissionados ou contratadas temporariamente têm direito à licença maternidade e estabilidade no emprego, da mesma maneira que as trabalhadoras com carteira assinada ou concursadas. Os ministros julgaram recurso de uma […]
Governo cria regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte
Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais arão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente […]
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado
A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o […]
Senado aprova em votação simbólica projeto do Desenrola
A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Caso não aprovasse o texto nesta […]
Para reduzir fila, INSS a a conceder auxílio doença sem perícia
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um […]
Termina nesta sexta entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural
Acaba nesta sexta-feira (29) o prazo para envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O tributo deve ser pago por pessoas física ou jurídica que possuam, a qualquer título, imóvel rural. A declaração deve ser entregue até as 23h59min59s. O envio começou às 8h […]
Caixa conclui pagamento do novo Bolsa Família de setembro
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de setembro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a […]
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos […]
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte. A posse está prevista para começar às 16h […]
