Já está disponível para consulta o calendário do abono salarial Pis/Pasep 2024. O cronograma, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat), terá 2022 como ano de referência. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é estimado que cerca de 24,5 milhões de pessoas recebam o […]
BRASIL
Contribuição do MEI tem novo valor com alta do salário mínimo em 2024
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em 20 de fevereiro, referentes […]
Governo tira de circulação R$ 25,6 milhões em notas falsas em 2023. Saiba como identificar fraudes
O governo federal tirou de circulação o equivalente a R$ 25,6 milhões em dinheiro falso ao longo de 2023. Foram identificadas mais de 250,1 mil notas fraudulentas. A nota mais falsificada segue sendo a de 100 reais. No ano ado, 100,1 mil foram tiradas de circulação. Em seguida, aparece a […]
Vai ficar mais difícil se aposentar em 2024? Entenda as mudanças nas exigências
Trabalhadores que estão prestes a se aposentar precisam ficar atentos às novas exigências estabelecidas pela reforma da Previdência que entram em vigor em 2024. A regra geral exige que mulheres se aposentem com idade mínima de 62 anos, e pelo menos 15 anos de contribuição. Para homens, são 65 anos de idade […]
BC informa que teto para rotativo vale a partir desta quarta-feira
O Banco Central (BC) esclareceu, nesta terça-feira (2), em Brasília, que o teto de juros para o rotativo e da fatura parcelada do cartão só entram em vigor nesta quarta-feira (3). Segundo o órgão, o feriado de 1º de janeiro adiou em um dia a entrada em vigor da medida, […]
Gratuidade para conta de o ao Bolsa Família é garantida
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para o ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos […]
Juros do rotativo am a ser limitados a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada am a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de […]
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para […]
Projeto Celular Seguro ultraa 1 milhão de usuários cadastrados
Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas […]
Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Ele permite que os contribuintes itam […]
