O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atribuiu à Caixa Econômica Federal, agente operador do Bolsa Família, a responsabilidade por garantir a gratuidade na abertura e manutenção de conta para o ao benefício. A medida garante o fornecimento de cartão bancário, consulta a saldos […]
BRASIL
Juros do rotativo am a ser limitados a 100% da dívida
Sem acordo entre o governo e os bancos, os juros da dívida do rotativo do cartão de crédito e da fatura parcelada am a ser limitados a 100% da dívida a partir desta terça-feira (2). Instituído pela lei do Programa Desenrola, sancionada em outubro, o teto foi regulamentado no fim de […]
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). O texto, aprovado pelo Congresso (foto) em 19 de dezembro, traz orientações para a elaboração do Orçamento de 2024 e fixa parâmetros para […]
Projeto Celular Seguro ultraa 1 milhão de usuários cadastrados
Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro já tem mais de um milhão de usuários cadastrados. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, até as 10h dessa segunda-feira (1º), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App Store (iOS), e incluídas 692.571 pessoas […]
Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Ele permite que os contribuintes itam […]
Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter o à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2). Criada […]
PRF inicia fiscalização educativa sobre exame toxicológico
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quinta-feira (28) uma série de fiscalizações educativas para averiguar se os motoristas das categorias C,D e E estão cumprindo a obrigatoriedade de realização do exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. O exame deve ser realizado até esta quinta-feira (28), segundo determinação […]
Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil. Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, […]
Receita paga hoje restituições de lote residual do Imposto de Renda
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (28) o lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro. Nesta leva, o dinheiro é pago a 244.476, no valor de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 […]
Petrobras abre hoje inscrições para concurso de nível técnico
Começam nesta quinta-feira (28) as inscrições para o concurso de nível técnico da Petrobras, que oferece 916 vagas e salário inicial a partir de R$ 5.878,82. O certame prevê ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. A inscrição tem taxa de R$ 62,79 e deve ser feita no site do Centro […]
