O projeto de lei que reprime a pratica de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (23). Conhecida como lei Mariana Ferrer, a PL nº 14.245 é de autoria da […]
BRASIL
Enem: estudantes com covid-19 podem pedir reaplicação da prova
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para participar da reaplicação do exame. O mesmo vale […]
Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5
A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram […]
Estatuto da Pessoa com Câncer entra em vigor
Com o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), o Estatuto da Pessoa com Câncer – Lei 14.238/2021 – foi publicado na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. Pela norma, de iniciativa da Câmara dos Deputados, aprovada com modificações em agosto pelo […]
Agências da Caixa voltam ao horário de atendimento pré-pandemia amanhã
A partir de amanhã (23), as agências da Caixa Econômica Federal voltam a atender nos horários anteriores à pandemia de covid-19. De acordo com o banco, isso vai acontecer desde que a legislação municipal não determine um padrão diferente do estabelecido anteriormente. Em Capelinha, a agência funcionará de 10h às […]
Vale-gás: entenda o programa e quem terá direito ao auxílio
O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que cria o vale gás, benefício voltado para as famílias de baixa renda. O texto foi aprovado pelo Congresso em outubro, a sanção foi publicada na edição desta segunda-feira (22) do Diário Oficial da União. As famílias que serão beneficiadas pelo “Gás dos Brasileiros” […]
Auxílio Brasil: recebem nesta segunda beneficiários com NIS final 4
O governo federal libera nesta segunda-feira (22) a primeira parcela do Auxílio Brasil aos beneficiários inscritos no Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) final 4. O novo benefício, que tem valor médio de R$ 217,18, começou a ser pago na última quarta-feira (17). Ao todo, 14,6 milhões […]
Mega-Sena pagará hoje prêmio de R$ 38 milhões
O concurso 2430 da Mega-Sena deste sábado (20) pagará um prêmio de R$ 38 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h […]
Auxílio Brasil: hoje beneficiários com NIS final 3 recebem o benefício
O governo federal libera nesta sexta-feira (19) a primeira parcela do Auxílio Brasil aos beneficiários inscritos no Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) final 3. O novo benefício, que tem valor médio de R$ 217,18, começou a ser pago na quarta-feira (17). Ao todo, 14,6 milhões de […]
Nascidos em dezembro podem sacar a sétima parcela a partir desta sexta
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (19) saques e transferências da sétima parcela do Auxílio Emergencial para os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro. O crédito havia sido liberado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em […]
