BRASIL

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por […]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização […]

Uma jovem de 18 anos foi presa após ameaçar os irmãos menores e esfaquear o pai, de 43 anos. O caso foi registrado na noite desta terça-feira (3 de dezembro) no bairro Nova Esperança, em Araçuaí. Segundo o boletim de ocorrência, a garota, que completou 18 anos na semana ada, […]

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (29) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (27), a lei que autoriza o governo a aumentar a participação em até R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O objetivo da Lei 2.750/2024 é reforçar as garantias […]

O governo enviará, combinado ao pacote de corte de gastos obrigatórios, a proposta para isentar de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês, disse em pronunciamento nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o […]

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,22. Segundo o […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26/11), o ree do bônus de comercialização da parte brasileira da Usina Hidrelétrica Itaipu Binacional aos consumidores. A medida visa reduzir tarifas nas contas de energia elétrica e contribuir para a capacidade de pagamento das famílias, além de ajudar no controle da inflação. O ree […]

Os Correios divulgam, nesta terça-feira (26), as inscrições que foram efetivadas no seu concurso público, que irá preencher mais de 3 mil vagas de nível médio e superior em todo o Brasil. As inscrições do concurso, que está em andamento, terminaram no dia 28 de outubro de 2024, com cerca […]