A 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Capelinha concedeu a liberdade provisória da mãe e do padrasto da adolescente, de 16 anos, suspeita de abandonar o filho recém-nascido em um lote vago, na cidade de Angelândia, no Vale do Jequitinhonha.
Sebastião Gomes Pereira, de 39 anos, e Waldecina Batista de Souza, de 32, tiveram sua prisão em flagrante convertida em provisória do dia 22 de abril e foram liberados do presidio na manhã desta quinta-feira (8). Eles estavam presos em Capelinha.
A defesa do casal já havia entrado com um pedido de revogação da prisão relaxamento, habeas corpus e liberdade provisória há duas semanas. No entanto, foi negado pelo Juiz Bruno de Souza Viveiros da 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Capelinha.
Conforme documento, a liberação acontece após depoimento de familiares, que estiveram presentes em um almoço do dia dos fatos. Em oitiva, eles disseram que “não tinham ciência de que a adolescente estaria grávida, pontuando, de mesma, forma, que os investigados tampouco sabiam”.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, em depoimento, a adolescente disse que a gestação era desconhecida da família. Ela chegou a citar um rapaz como sendo o pai do recém-nascido, mas este negou em depoimento dizendo que “não se preocupou em ser o pai pois sabia que haviam se prevenido no ato sexual e não seria possível”
O cunhado da adolescente, que estava na residência na noite dos fatos, afirmou não ter percebido sinais de parto, nem ouvido choro do bebê, o que, ainda de acordo com o MPMG, reforça a tese de que o nascimento ocorreu sem o conhecimento da família.
Ainda conforme documento, “não há nenhuma evidencia ou prova de que os investigados tenham incorrido nos delitos a eles imputados uma vez que o presente inquérito visa apurar se houve envolvimento deles nos fatos que culminaram na morte do recém-nascido, seja compelindo, auxiliando, ou mesmo se omitindo em relação a conduta da adolescente em abandonar a criança, expondo-a a sorte de situações graves que levaram ao seu falecimento”.
Sendo assim, por falta de provas, o juiz acolheu o pedido da defesa e o parecer do MPMG e concedeu a liberdade provisória da mãe e do padrasto da adolescente. Eles deverão permanecer na comarca de Capelinha com endereço atualizado.
As investigações irão continuar com novas diligencias, escuta de vizinhos e a análise de DNA.
Em nota enviada a Rádio Aranãs, o delegado responsável pelo inquérito que investiga mãe e padrasto, Dr. Marcos Eduardo Cruz Valverde, falou sobre a decisão da Justiça:
“Sobre os fatos ocorridos em 19 de abril de 2025, na cidade de Angelândia/MG, quando um recém-nascido foi encontrado abandonado, vindo a óbito dias após, a Policia Civil de Minas Gerais informa que os fatos ainda estão sendo apurados.
A adolescente mãe da criança encontra-se internada em estabelecimento adequado em razão da prática, em tese, de ato infracional análogo ao crime de infanticídio.
Em relação aos pais da adolescente, os quais se encontravam presos, os mesmos foram postos em liberdade por decisão judicial, inclusive de acordo com a posição da Polícia Civil local. Ressaltamos que até o momento não há indícios razoáveis do envolvimento dos pais na prática de crimes, razão pela qual seria temerário e injusto mantê-los presos.
Ressaltamos, porém, que as investigações ainda estão em curso e que se surgirem novos elementos que apontem o envolvimento de outras pessoas nada impede que sejam decretadas novas prisões”.
Por Ana Paula Tinoco
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